O TERCEIRO INCLUÍDO

Por Rogério Silva

O que mais me irrita no processo eleitoral hoje, é quando alguém me pergunta se eu vou votar em fulano (não cito o nome de um candidato, porque temo que esse texto venha a valer para, pelo menos, para mais cinqüenta anos) e eu respondo que não. Então a pessoa acha que vou votar no outro candidato. Não lhe passa pela cabeça que eu não quero nem um, nem o outro candidato.

Essa é a lógica do terceiro excluído conhecida como a lei do terceiro excluído (em latim resumida na expressão tertium non datur), é um princípio cujo enunciado consiste no seguinte: "ou A é x ou é y e não há terceira possibilidade".

Nessa lógica uma proposição só pode ser verdadeira se não for falsa e só pode ser falsa se não for verdadeira, porque o terceiro valor é sempre excluído.

Mas como? Não tem um terceiro candidato? É verdade não tem um terceiro candidato, mas deveria haver uma terceira opção que fosse válida. O problema é que a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 que instituiu o Código Eleitoral, não previu a alternativa de escolha de uma terceira possibilidade. A Lei é clara, somente são votos validos os computados para um e para outro candidato. Faltar, errar, votar nulo ou em branco (que voto mais inútil!); não constituem votos válidos e, portanto não alteram o resultado final. O que é uma pena!

Sistemas que vão além dessas duas distinções entre verdadeiro e falso, são conhecidos como lógicas não-aristotélicas, ou lógica de vários valores, ou então lógicas polivaluadas, ou ainda polivalentes.

Um couraçado brasileiro sedo puxado por dois rebocadores

No início do século 20, Jan Łukasiewicz investigou a extensão dos tradicionais valores verdadeiro/falso para incluir um terceiro valor, "possível".

Acredito que num país dito democrático, poder não aceitar os candidatos postos deveria ser um ato de cidadania. Se a soma dos votos inválidos ultrapassarem os cinqüenta por cento mais um dos eleitores cadastrados, isto por si só, já indica a não aceitação dos candidatos pelo eleitorado. O desinteresse é, para mim, uma prova inequívoca de que os candidatos não convencem o eleitorado e não merecem, portanto serem eleitos. Não importa o que o eleitor prefere fazer; ir à praia, ao boteco encher a cara, viajar ou simplesmente não fazer nada. Ele não quer é participar da farsa instituída. Está desinteressado. E eu prefiro pensar num desinteresse ativo, positivo e afirmativo. E portanto POSSÍVEL.

Também não me interessa pensar numa lógica do tipo: “vou votar no menos ruim”, como se o menos ruim fosse algo que valesse a pena. Para mim a lógica do pior vem de um outro registro. Com Clement Rosset eu aprendi sobre a lógica do pior é que “A filosofia torna-se assim um ato destruidor e catastrófico: o pensamento aqui em ação tem por propósito desfazer, destruir, dissolver - de maneira geral, privar o homem de tudo aquilo de que este se muni intelectualmente a título de provisão e de remédio em caso de desgraça. Tal como o navio pelo qual Antonin Artaud, no início do Teatro e seu duplo, simboliza o teatro, ele traz aos homens não a cura, mas a peste. Assim apareceram sucessivamente no horizonte da cultura ocidental pensadores como os Sofistas, como Lucrécio, Montaigne, Pascal ou Nietzsche - e outros. Pensadores terroristas e lógicos do pior: sua preocupação comum paradoxal é a de conseguir pensar e afirmar o pior. A inquietude aqui mudou de rota: o cuidado não é mais de evitar ou superar um naufrágio filosófico, mas torná-lo certo e inelutável, eliminando, uma após outra, todas as possibilidades de escapatória. Se há uma angústia no filósofo terrorista, é a de passar sob silêncio tal aspecto absurdo do sentido admitido ou tal aspecto derrisório do sério vigente, de esquecer uma circunstância agravante, enfim de apresentar do trágico um caráter incompleto e superficial. Assim considerado, o ato da filosofia é por natureza destruidor e desastroso.” Mas não se pode pensar assim na política brasileira, pelo menos. Acredito que não.

Em 2001 eu votei, pela última vez, nas eleições presidenciais, por decisão pessoal e por não ter em quem votar. Votei na esperança de mudança e no fim da corrupção (eram essas as promessas). O que aconteceu? Fui traído e fiquei sem ter em quem acreditar. Pergunto-me se o que eu tenho vivido nos últimos anos pode ser denominado de política.

Segundo a Wikipédia, política é a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.

Essa palavra tem origem nos tempos em que os gregos estavam organizados em cidades-estado chamadas "polis", nome do qual se derivaram palavras como "politiké" (política em geral) e "politikós" (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim "politicus" e chegaram às línguas européias modernas através do francês "politique" que, em 1265 já era definida nesse idioma como "ciência do governo dos Estados".

“O homem é um animal político.” É? Não sei...

Por tudo isso, eu reinvidico a presença do terceiro incluído no processo eleitoral, ou seja, mudar a rota desse processo, para que haja um mecanismo de validação para quem não aceita nenhum dos candidatos em qualquer que seja o escrutínio e com as devidas conseqüências que o Código Eleitoral vier a prever.

Votar é escolher e escolher é também poder renunciar.

PSICANÁLISE DA CRIMINALIDADE BRASILEIRA: RICOS E POBRES

FOLHETIM Suplemento do Jornal "Folha de São Paulo", 07 de outubro de 1984)


Hélio Pellegrino

(Observação: este texto é de 1984. Por isto está defasado em relação a alguns fatos. Tendo em vista que se pretende usá-lo para as aulas de filosofia optou-se por enxugá-lo.)

O velho presidente Washington Luiz, derrubado pela Revolução de 30, costumava dizer, do alto de sua prosápia conservadora, que a questão social é um caso de política.

Da década de 20 até hoje, passaram-se cerca de 60 anos. Neste longo prazo, um número crescente de brasileiros adquiriu ferramentas intelectuais e críticas para desmoralizar tão insólito, retrógrado - e tosco - aforismo.

Ocorre, não obstante, que há brasileiros que, ainda hoje, acreditam nele. E, o que é mais grave: a polícia de nossos dias parece crer que a questão social é um caso de polícia. Basta ver a violência policial contra o direito de greve, considerado, não como prerrogativa democrática da classe trabalhadora, mas como manifestação de delinqüência, a ser reprimida a ferro e fogo.

A definição do falecido presidente me vem à memória na medida que começo a pensar o problema da criminalidade e sua articulação com o aparelho repressivo do Estado. A criminalidade, fora de qualquer dúvida, é uma questão social, ou melhor: faz parte íntima e constitutiva da questão social. Dizer-se que ela é apenas um caso de polícia é tão obtuso, estúpido e retrógrado quanto afirmar que a questão social é um caso de polícia.

A bem da clareza, é necessário distinguir entre os conceitos de crime e criminalidade. O crime está para a criminalidade assim como a doença isolada está para a endemia - ou a epidemia. Por melhores - e mais avançados - que sejam os recursos da medicina, haverá sempre doenças e doentes, embora isto não signifique a sobrevivência, para sempre, das endemias e epidemias.

Expulsos do paraíso

O crime é uma possibilidade constitutiva e inarredável do ser da existência humana. Sempre haverá crime no mundo, porque o homem é, em seu centro, indeterminação e liberdade. Por termos dado o salto da natureza para a cultura, fomos expulsos do Paraíso, perdemos o mapa da mina, rompemos com a Lei Cósmica e com a formidável relojoaria que ela preside - e põe em marcha.

O animal, que nasce feito e perfeito, e ainda está no Paraíso, tem a seu serviço a memória imemorial dos instintos, que o costuram ao Cosmo e o transformam num servidor infalível da Lei. Nós, humanos, por termos nascido livres e indeterminados, conquistamos o amargo privilégio da errância, do erro, e de sua crispação exacerbada e desesperada: o crime. O animal, por nascer feito, não procura - acha -, ao passo que o ser humano tem que buscar-se, para achar-se e inventar-se. E porque temos que inventar-nos, na medida que somos livres, é que corremos o risco do extravio, da transgressão - e do crime.

Não creio que a organização social, por mais perfeita e fraterna que venha a tornar-se, por mais que chegue a encarnar as utopias mais altas, traga consigo a possibilidade de erradicar totalmente o crime do coração do homem. Já a criminalidade constitui outro problema. Ela é expressão e conseqüência de uma patologia social, isto é, constitui sintoma desta patologia. E, através de sua intensidade, nos será permitido, com sensível e infalível certeza, aferirmos do grau de perturbação, dilaceração e desordem da vida social.

Um sintoma é sempre conseqüência - e não causa - de doença, embora possa vir a tornar-se causa de novos efeitos, ou de novos sintomas. Nesta medida, o combate ao sintoma não garante, de forma alguma, a remoção ou erradicação das causas da doença. Muito ao contrário: o encobrimento ou o abafamento de um sintoma pode gerar a perigosa ilusão de que a moléstia tenha sido erradicada. Ou ainda; a luta exclusiva contra o sintoma pode criar a enganosa - e também perigosa - convicção de que se está a combater a doença, quando, em verdade, estamos a favorecê-la e a permitir o seu agravamento e expansão.

A propósito, lembro-me de uma história exemplar, ocorrida na cidade mineira de Nova Lima, por volta dos anos 30. Em Nova Lima, existe uma importante mina de ouro - a mina de Morro Velho - que, àquela época, vivia o seu fastígio, e era propriedade de uma companhia inglesa. Os operários, nas entranhas da terra, perfuravam a rocha com suas brocas e picaretas e, desta forma, respiravam nas galerias fundas a poeira de pedra que o trabalho levantava.

Sem nenhuma proteção, ao fim de algum tempo, os mineiros, na sua quase totalidade, contraíam a silicose, causada pelo depósito do pó de pedra em seus pulmões. A silicose, além de encurtar a vida e a capacidade de trabalho, provoca também uma tosse crônica, oca e ressoante, capaz de denunciar - à distância - a moléstia que lhe dá origem.

Nas noites de Nova Lima, a cidade, quando buscava repouso, era sacudida e inquietada por uma trovoada surda e cava que, nascendo dos casebres operários, rolava em ondas recorrentes até às fraldas das montanhas em torno. Era a grande tosse dos pobres, sintoma e denúncia eloqüente da silicose que os roía. Os ingleses, perturbados em seu sono e em sua boa consciência, ao invés de adotarem medidas hábeis para que a silicose cessasse, resolveram enfrentar o problema pelo exclusivo ataque ao sintoma. Montaram em Nova Lima uma fábrica de xarope contra a tosse que, ao mesmo tempo, produzia para consumo dos colonizadores matéria-prima para refrigerantes não encontrados em nosso país.

A fábrica andou de vento em popa, produzindo tonéis e tonéis de xarope, vendido a preço módico, mas não tão modesto que impedisse uma pequena margem de lucro, por unidade vendida. Os ingleses, dessa forma, uniram o útil ao agradável. O abrandamento da grande trovoada brônquica foi transformada em fonte de renda, ao mesmo tempo que devolvia, aos súditos de sua Majestade Britânica, a boa consciência e a possibilidade de um sono reparador. A silicose, intocada, trabalhava em silêncio.

Esse modelo tragicômico pode ser aplicado, com estrita literalidade, a qualquer pretensão de combater a criminalidade desatendida de sua condição de sintoma e, portanto, desenraizada das causas sociais que a produzem e alimentam. Criminalidade é efeito, é forma perversa de protesto, gerada por uma patologia social que a antecede e que é, também ela, perversa. A criminalidade está para a patologia social assim como a tosse convulsiva está para a silicose.

Cegueira perigosa

É claro que a criminalidade, enquanto sintoma, tem que ser adequadamente atendida por medidas policiais cabíveis, tanto quanto há que minorar, através de remédio próprio, a tosse do silicótico. Mas que não se fique nisto, já que o combate ao efeito não remove - nem resolve - a causa que o produz. Ao contrário, a luta pura e simples contra o efeito pode tornar-se danosa e perversa, uma vez que, destruindo a sua função alertadora e denunciadora, provoca uma cegueira perigosa, a serviço do mal. A erradicação da criminalidade, através de medidas puramente sintomáticas, é um procedimento ideológico destinado a encobrir a responsabilidade social na produção dessa mesma criminalidade.

É óbvia, do ponto-de-vista intuitivo, a correlação entre criminalidade e crise social. Em nosso País, a onda de crimes, nas grandes cidades, é solarmente proporcional ao aprofundamento da crise. Este paralelo pode ser matematicamente desenhado, através de curvas estatísticas que lhe definam o perfil.

Entretanto, cumpre considerar que nem toda crise social gera criminalidade. Veja-se, a propósito, o exemplo da guerra do Vietnã, ainda viva na memória de todos. O Vietnã do Norte e o Vietcong suportaram, da parte dos invasores americanos, uma pressão militar arrasadora, cujos efeitos na vida social do país foram, igualmente, arrazadores. Não obstante, o Vietnã do Norte manteve altíssimo os eu moral guerreiro e patriótico, a ponto de levar à derrota o invasor imperialista. Não houve lá nem criminalidade, nem desordem, nem desespero. O povo, unido pela causa da libertação nacional, soube preservar, contra todos os sofrimentos, a solidariedade, a fraternidade, o espírito de luta - e a certeza na vitória.

Já no Vietnã do Sul, dirigido por um Governo títere e mercenário, as coisas se passaram ao revés. O povo, maciçamente, aderiu à guerra de guerrilha, contra os exércitos invasores. Restaram, a favor destes, os corruptos, os traidores, os especuladores, os proxenetas, os rufiões e vendilhões de todo tipo. A criminalidade atingiu níveis espantosos: o tráfico de drogas, o mercado negro, a prostituição, o assalto, o estupro, o homicídio passaram a cancerizar a vida social até à derrota militar - e ao desastre final.

A criminalidade, portanto, cresce a partir de um certo tipo de crise social, ou melhor: ela é expressão e conseqüência de uma patologia social suficientemente grave para gerá-la. Uma crise social se torna apta a fomentar a criminalidade quando chega a lesar, por apodrecimento grave, os valores sociais capazes de promover uma identificação agregadora entre os membros de uma comunidade.

A vida social, para ser respeitável e suportável, precisa estar irrigada e vivificada por princípios mínimos de justiça, de equidade, de legitimidade do poder político, de respeito pelo trabalho e pela pessoa humana. Esse elenco de valores, acolhido por todos e cada um, irá constituir o Ideal de Eu de um cultura determinada. O Ideal de eu, referência identificatória comum aos membros de um processo civilizatório, constituirá o cimento capaz de promover a integração - e a coesão - do tecido social.

Quando falta esse cimento; quando apodrece o elenco de valores que constitui o Ideal do Eu de uma sociedade; quando a injustiça impera e a iniquidade governa; quando a corrupção pulula e a impunidade se instala; quando a miséria de milhões se defronta com a aviltante ostentação de pouquíssimos; quando ocorre tudo isto que - no presente momento - define e estigmatiza a sociedade brasileira, então a criminalidade desfralda a sua bandeira perversa, e se torna a denúncia de uma estrutura social também perversa.

A articulação entre criminalidade e o tipo de crise social que acabamos de descrever, é passível de elucidação científica rigorosa, a partir do pensamento psicanalítico. Para tanto, é necessário fixar alguns dos conceitos essenciais à ciência inventada por Freud.

Comecemos com o Complexo de Édipo, talvez a mais importante - e fecunda - das descobertas freudianas.

O Complexo de Édipo

O Complexo de Édipo é, para o criador da psicanálise, a principal articulação estruturante do psiquismo humano.

Ao mesmo tempo, é fonte e origem das relações elementares de parentesco e das instituições sociais, de caráter leigo ou religioso. É na constelação dos conflitos edípicos que a criança se defronta, de maneira crucial e inaugural, com as figuras da Lei, da interdição, da transgressão, da culpa e do temor ao castigo, advindo do poder de polícia e do papel de juiz atribuídos ao Pai.

Vamos relatar, de um ponto de vista descritivo, o Complexo de Édipo, segundo o pensamento de Freud. A exposição que faremos se refere exclusivamente ao Édipo masculino, na sua forma direta, ou positiva. Este caminho implica, sem dúvida, uma simplificação. Através dela, entretanto, ganharemos uma simplicidade e uma clareza elucidativa capazes de favorecer a eficácia da tese que iremos expor.

Par Freud, entre os três e os cinco anos, o menino se encontra na fase genital infantil - ou fálica - de seu desenvolvimento psicossexual. Nessa idade, tendo já o pênis como seu principal órgão de prazer, apaixona-se pela mãe, desejando-a sexualmente, ao mesmo tempo que odeia o pai e imagina a sua destruição, já que este é, segundos sua fantasia, o rival que lhe barra o caminho do incesto.

A vicissitude edípica, cheia de som e fúria, é extraordinariamente penosa, pelas culpas que suscita e pelos temores que desperta. A relação do menino com o pai, nessa época, é marcada por forte ambivalência. O menino odeia o pai e quer matá-lo, mas, ao mesmo tempo, o ama, admira e respeita. Concomitantemente, teme, com todo o seu corpo, a retaliação paterna, por ele imaginada.

O Édipo, representando a gramática pela qual o desejo se estrutura, de modo a integrar-se no circuito de intercâmbio social, significa também uma etapa decisiva no processo de separação entre a criança e a mãe. Esta separação é absolutamente indispensável, caso contrário a criança jamais chegará a superar sua dependência infantil. A construção desse afastamento se inicia com o corte do cordão umbilical. Depois, chega a época traumática do desmame. A seguir, são impostas as regras de controle esfincteriano e de higiene, ligadas à excreção. Por fim, vem o Édipo e a interdição do incesto. A partir daí, o menino perde profundamente a mãe, enquanto objeto sexual, e se credencia, ao grave preço desta perda, a ganhar os caminhos do mundo e o amor futuro das outras mulheres.

O medo da castração

De que maneira, segundo Freud, se encaminha, resolutivamente, a paixão edípico-incestuosa do menino pela mãe? Ele tem que, sem apelo, abrir mão de seu amor interditado e, por todos os motivos, votado ao fracasso. E o faz, originalmente, movido pelo temor. Em sua fantasia inconsciente, o menino passa a imaginar que o pai possa vir a castrá-lo, como punição pelos seus desejos incestuosos e parricidas. Ao complexo de Édipo se articula, agora, o complexo de castração, decisivo para o encaminhamento resolutivo do conflito edípico.

O menino, na fase genital infantil - ou fálica - de sua evolução libidinosa, confere ao pênis um extraordinário valor narcísico, uma vez que este já se constitui como órgão capaz de proporcionar-lhe o maior prazer. A ameaça de perdê-lo, joga-o no temor - e no tremor. É pelo medo da castração que o menino começa a desistir de sua paixão incestuosa, iniciando o processo pelo qual acabará por identificar-se com a Lei do Pai, ou Lei da Cultura. Esta identificação constitui um passo crucial na evolução psíquica e social da criança. Em torno dela se constelarão as regras, ditames, comportamentos e valores que integram os ideários e os ideais de uma cultura determinada.

A resolução do Édipo é condição indispensável para a boa inserção da criança no circuito de intercâmbio social.

Por que caminhos, segundo Freud, constrói o menino, em sua mente, o temor de que o pai possa vir a castrá-lo? À época do conflito edípico, o menino, em plena fase fálica, descobre a diferença entre os sexos. Verifica, com assombro, que a menina - e a mulher - não possuem o precioso e valorizado órgão. Elabora, então, a teoria de que a menina é um menino castrado, e o é por punição do pai. Passa a temer - com grande angústia - que a mesma sorte lhe esteja reservada. E, para fugir dela, começa a abrir mão de sua paixão incestuosa.

O temor é, pois, a mola mestra originária que induz o menino a aceitar a Lei do Pai. Aqui, como na teologia cristã, o temor é o fundamento de toda virtude. Mas, se o temor da castração é necessário para a resolução do Édipo, não o é, contudo, em grau suficiente. A Lei do Pai, inscrita na espessura do desejo por obra exclusiva do temor, deixa de ser a Lei do Pai e passa a ser a lei do cão.

Nenhuma lei funda sua legitimidade a partir do temor puro e simples. Ao temor de Deus, na teologia, segue-se o amor a Deus, que define a essência da relação entre o homem e a divindade.

No caso da Lei da Cultura, ocorre a mesma coisa. O temor arranca o menino de sua paixão incestuosa, mas é o amor do pai que irá curar essa ferida, de modo a torná-la metabolizável - e ultrapassável. O menino, no Édipo, esbarra com a potência de interdição da lei e, nesta medida, tem que renunciar á onipotência do seu desejo, o que corresponde a uma terrível injúria narcísica. Ele tem que abandonar o princípio do prazer e aceitar o princípio da realidade, pelo qual vai inserir-se no circuito de intercâmbio social.

Essa grave renúncia, entretanto, não se faz em pura perda. A Lei do Pai, fora de dúvida, exige do menino um sacrifício portentoso. Mas, uma vez integrada, abre para o seu desenvolvimento perspectivas cruciais e fundadoras. A Lei do Pai implica uma ação de troca e de intercâmbio amoroso. Ela pede - mas doa. Constringe, mas liberta. Impõe ao desejo uma gramática mas cria a possibilidade do livre discurso amoroso.

Deveres e direitos

A lei da Cultura é, em sua essência, um pacto, um toma-lá, dá-cá, um acordo pelo qual a criança é introduzida como aspirante a sócia da sociedade humana. Ela adquire, pelo Édipo, um lugar na estrutura de parentesco, ganha nome e sobrenome, tem acesso à ordem do simbólico e, portanto, à linguagem, liberta-se da excessiva dependência à mãe e se torna capaz de iniciar sua aventura humana, como inventora dos caminhos do seu desejo. O Édipo é um crivo crucial. Através de sua estrutura se constitui o modelo básico de intercâmbio entre o ser humano e a sociedade, pela definição de deveres e direitos.

A resolução do Édipo hominiza - e humaniza. A renúncia ao incesto implica, também, a renúncia aos impulsos criminais e anti-sociais. Aceito as regras do jogo da sociedade em que vivo. E passo a jogá-lo.

Transposto o complexo de Édipo, a criança entra na fase de latência sexual, e novas tarefas - e exigências - a esperam. Por ditame da sociedade, através da família, começa a adquirir, por meio do aprendizado, uma competência que lhe permitirá, no futuro, por mediação do trabalho, tornar-se sócia plena da sociedade humana. A aquisição dessa competência é tarefa longa e árdua. Ela exige da criança sacrifícios e renúncias importantes. Aprender a trabalhar não significa apenas a aquisição de uma técnica. Este aprendizado define toda uma postura existencial, um ato de esperança e de confiança no futuro.

A capacidade de trabalhar, em qualquer nível, é uma exigência feita pela sociedade a todos os seus membros. Para atendê-la, a criança, mais uma vez, tem que renunciar ao princípio do prazer, acatando - e praticando - o princípio da realidade. Repete-se aqui, ao nível das tarefas, obrigações e deveres sociais, a mesma exigência feita à criança com relação aos seus impulsos edípicos. Para renunciar ao incesto e ao parricídio, a criança teve que abrir mão da onipotência de seu desejo. Este foi o batismo de fogo que a fez ingressar como aspirante a sócia da sociedade humana.

Através do aprendizado escolar, profissional e humano, a criança também tem que abrir mão dessa onipotência. Os dois processos - o Édipo e as subsequentes tarefas de socialização - representam situações estruturalmente análogas. Se o Édipo é o batismo, o trabalho é a crisma pela qual o ser humano se torna sócio da sociedade humana.

Em ambas as situações, as renúncias exigidas são muito graves. Trabalhar é desistir da onipotência do desejo. É adequar-se ao princípio da realidade. É aceitar os princípios de autoridade, hierarquia e disciplina. É poder conviver, cooperativamente, com os outros. É, afinal, cumprir uma exigência imperativa da sociedade, cujo atendimento deve gerar, por justiça, direitos inalienáveis.

A partir do trabalho, exigido pela sociedade, estabelece-se um pacto social que, à semelhança do pacto edípico, tem que ter mão dupla. A competência para o trabalho exige um longo e doloroso aprendizado. Em troca deste sacrifício, quem trabalha adquire os agrado direito de receber, como paga, o mínimo necessário à preservação de sua subsistência e dignidade - e à de sua família. O pacto social se legitima - e se cumpre - através desse intercâmbio. Sem ele, o pacto se torna viciado e se corrompe, com graves conseqüências.

Suponhamos que pacto social não seja cumprido, por parte da sociedade. O trabalhador, de qualquer categoria, não é recompensado pelo longo esforço que fez. Apesar de sua competência, tem as mãos vazias. Não tem emprego ou, se o tem, ganha um salário que não lhe permite viver com dignidade. O aviltamento do seu trabalho é a mais grave ofensa social que possa ser feita a um homem. Ela o atinge na essência mesma de sua condição de pessoa. Ela ofende o seu senso de equidade e de justiça. Ela o frauda na sua esperança - e na sua fé no mundo. Ela semeia em seu coração a descrença e a revolta.

O desrespeito da sociedade pelo trabalho - e pelos direitos elementares do trabalhador - pode levá-lo a uma ruptura com o pacto social. Desprezado, aviltado, degradado, o trabalhador se nega ao pacto. Rompe com ele, questiona-lhe a estrutura, repudia a validade e a justiça dos sacrifícios que, em seu nome, lhe foram exigidos. O rompimento do pacto social pelo trabalhador, em resposta a uma prévia ruptura da sociedade, pode vir a ter conseqüências catastróficas. Não nos esqueçamos que o pacto social - e o pacto edípico - se articulam íntima e indissoluvelmente.

O processo civilizatório, em seu conjunto, obedece a uma mesma linha estratégica. Ela exige progressivas e dolorosas renúncias, mas, em troca, fica obrigado, para legitimar-se a criar direitos e vantagens correspondentes.

Suponhamos que haja um rompimento grave da relação de mutualidade que sustenta - e legitima - o pacto social. Essa ruptura, fraudadora e conspurcadora da dignidade humana, pode levar ao desespero, à cólera, à revolta. O trabalhador tenderá a repelir o pacto social e os sacrifícios que exige. Tal repulsa, por outro lado, em virtude da solidariedade que existe entre o pacto social e o pacto edípico, pode vir, por retração, a provocar uma ruptura do pacto edípico, ao nível da realidade intrapsíquica. Esse efeito se tornará tanto mais provável quanto mais existir, numa sociedade determinada, além do desrespeito ao trabalho, um clima de apodrecimento dos valores que poderiam cimentar a coesão social.

O rompimento com a Lei do Pai - ou Lei da Cultura -, através da rejeição do pacto edípico, produz efeitos catastróficos na mente e na conduta do indivíduo, e corresponde a um ato de parricídio. O Édipo é uma gramática pela qual o desejo e a agressão se tornam metabolizáveis e entram no circuito de intercâmbio social. O Édipo implica, necessariamente, renúncia e recalque de pulsões anti-sociais e criminais, não utilizáveis pelo processo civilizatório.

Com a ruptura do pacto edípico, ocorre o retorno do recalcado, para usarmos a expressão freudiana. A barreira do recalque, rompida, liberta o enxurro dos impulsos antes contidos: predação, homicídio, incesto, estupro, roubo e violência de todo tipo passam a ter livre curso na conduta. Estão implantadas as condições extra e intrapsíquicas para uma epidemia de criminalidade, como sintoma de patologia social.

Capitalismo selvagem

Esse é o modelo teórico. Falemos dele na prática social brasileira. Para tanto, falemos de política, sem a qual essa prática não se torna inteligível. Pelo golpe de 64, os militares brasileiros ocuparam o poder político e, a pretexto de modernizar o capitalismo nacional, fizeram sem consulta à nação uma opção multinacionalista e imperialista, contra os interesses populares.

O modelo econômico imposto ao país tornou-se conhecido pelo nome de capitalismo selvagem. Tal modelo, excludente e concentrador da renda, criou uma estrutura social em que o desnível entre os que tudo têm e os que nada possuem é dos mais altos do mundo. Para chegar a esse resultado, o poder militar decretou, no país, um arrocho salarial inédito na história brasileira. Este arrocho, para tornar-se exeqüível, exigiu um grau de repressão também inédito em nossa história.

As torturas e os crimes contra a humanidade, praticados pelos organismos repressivos militares, não exprimem - obviamente - uma amor gratuito ao sadismo e à violência. Tais recursos constituíram um desapiedado instrumento da luta de classes para impor aos trabalhadores condições desumanas de vida e de trabalho. Os sindicatos e as Ligas Camponesas tiveram quebrados os seus ossos, em nome da luta anticomunista e da Lei de Segurança Nacional.

Ao mesmo tempo que espocavam as vistosas cifras oficiais com que se adornava o milagre brasileiro, cresciam os índices de mortalidade infantil e de fome do povo. O capitalismo selvagem brasileiro foi - e é - um regime genocida e infanticida, e o pacto social que impõe ao país clama aos céus por justiça. A paranóia do Brasil grande, vicejando em clima de absoluto arbítrio e impunidade, foi o artefato ideológico que levou aos empréstimos faraônicos, aplicados em obras de prioridade duvidosa e também faraônicas, acompanhadas, por sua vez, de um grau de corrupção também faraônico.

O capitalismo selvagem contraiu uma dívida externa insolúvel e arruinou o povo, espoliando-o até à pobreza absoluta. Entregou nossa soberania ao FMI. Criou no país a recessão e o desemprego, gerando desespero e revolta nas grandes massas deserdadas. O arrocho salarial, por sua vez, continua. O Brasil é hoje, no mundo, um espaço privilegiado de miséria, de fome, de injustiça social e de iniquidade. O Nordeste é das regiões mais pobres e desamparadas do Planeta.

................ Dinheiro gera dinheiro, para os que o possuem, ao passo que o trabalho cria a pobreza para os que trabalham - quando conseguem trabalhar. E, para coroar tudo, o poder arbitrário, .......... a impunidade triunfante, a cupidez sem limite, o consumismo sem freio, tudo isto, de um só lado - o dos donos da vida. Do outro lado, o rosto anônimo da miséria: .... milhões de brasileiros condenados à penúria absoluta.

Guerra Civil

A crise brasileira, tal como agora a descrevemos, corresponde minuciosa e cuidadosamente ao tipo de crise capaz de produzir o sintoma da criminalidade. Assistimos, em nossa terra, provocada pelo capitalismo selvagem, a uma guerra civil crônica, cuja assustadora violência nos enche de pasmo - e pânico.

A criminalidade dos miseráveis, dos famintos, dos desesperados, dos revoltados, exprime uma forma perversa de protesto social, que não conduz a nada e, sem dúvida, piora tudo. O delinqüente, ao cometer o seu crime, não pretende nenhuma transformação da sociedade. Ao contrário, busca identificar-se imaginariamente com o seu inimigo de classe, copiando-lhe caricatamente os defeitos e deformidades. Quando um ladrão assalta um apartamento na Vieira souto, não comete ato de desapropriação socialista. Na verdade, ele quer ocupar o lugar do milionário, usurpando-lhe o status e os privilégios.

Por outro lado, se a delinqüência e a criminalidade são formas perversas de protesto social, as estruturas de dominação do capitalismo selvagem também são formas criminosas de relacionamento social. "Mais grave do que assaltar um banco é fundar um banco" - costumava dizer Lenin, com o seu evidente exagero bolchevique. A piada do velho revolucionário pode, contudo, induzir-nos a pensar. O assalto a um banco é, obviamente, um ato delinqüente, e quem o pratica se coloca fora da lei, exposto aos seus rigores. Já o dono do banco, quando pratica a usura, cobrando juros escorchantes, capazes de paralisar a produção, também comete ato criminoso, sem contudo pagar o mesmo preço do assaltante.

A delinqüência do pobre o coloca fora da lei e o expõe à punição, tantas vezes vingativa e desumana. Com o rico, ocorre quase sempre o contrário. Ele começa por corromper a lei, pondo-a do seu lado. Com isto, comprar a impunidade e conquista, com a pecúnia, o poder e a glória. Ao mesmo tempo, usa a lei pervertida para combate o protesto criminoso do pobre. É nesse nível, duplamente perverso, que decorre a repressão policial pura e simples à criminalidade, considerada apenas como sintoma e não como efeito de uma grave patologia social. A serem assim avaliadas as coisas, a violência da criminalidade passará a exigir, para seu combate, a violência policial pura e simples. Chegaremos à aprovação da pena capital e à condecoração, por merecimento, do Esquadrão da Morte.

Não há dúvida de que a criminalidade, embora corretamente avaliada como sintoma, nem por isto pode dispensar o tratamento policial conveniente. Há que reprimir, com severidade, os atos anti-sociais de delinqüência, de pobres e ricos. Há que aumentar a eficiência material e moral do aparelho de polícia. Há que amar e praticar a verdadeira justiça.

Até agora, temos estudado o protesto social dos oprimidos sob a forma da criminalidade e da delinqüência. Isto ocorre, como vimos, quando a ruptura com o pacto social provoca, por retroação, a ruptura com o pacto edípico, havendo o retorno do recalcado. Esta, entretanto, não é - felizmente! - a única forma possível de protesto dos oprimidos, na medida que o pacto social venha a tornar-se intolerável. É viável romper-se com o pacto social sem que isto implique a ruptura com a Lei do Pai - o ou Lei da Cultura. Mais ainda: esse rompimento pode fazer-se exatamente em nome do elenco de valores que constituem o Ideal de Eu, cimento identificatório integrador, intimamente ligado à função paterna.

Em tal caso, a ruptura com o pacto social perverso, ao invés de provocar a ruptura do pacto edípico, vai reforçá-lo e confirmá-lo. A luta contra a sociedade se fará, não através da criminalidade, mas em nome de altos valores reverenciados pela cultura: a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a dignidade do trabalho, o pleno respeito à pessoa humana e aos seus direitos fundamentais.

......... É por aí, é por esse leito, é no rumo da luta que se propõe a construir o futuro do povo, é por aí que se poderá enfrentar, radicalmente, o problema da criminalidade, na medida que suas origens sejam expostas, questionadas e atacadas - de maneira construtiva. A criminalidade é uma forma enlouquecida de protesto. É preciso que a indignação e a inconformidade do povo possam formular-se em termos políticos, de modo a torná-la desnecessária e, portanto, verdadeiramente ultrapassável.

Ninguém duvida que a criminalidade, no momento, pelo caráter que adquiriu, de guerra civil não declarada, está a exigir um tratamento sintomático, criterioso e enérgico. É preciso mobilizar a máquina da polícia, equipando-a, moralizando-a e humanizando-a.

............. É preciso derrotar o arbítrio, a corrupção, a indignidade, a incompetência. É preciso acabar com a recessão, o desemprego e ao arrocho salarial que matam o povo de fome. É preciso matar a fome do povo.

E, por fim, embora não em último lugar, é preciso ter vergonha e amor à Pátria. Quando isto ocorrer, a patologia social e seu efeito - a criminalidade - estarão debelados.

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(Este trabalho foi apresentado no simpósio "o Rio conta o Crime", promovido pelas Organizações Globo)

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PACTO EDÍPICO E PACTO SOCIAL (da gramática do desejo à sem-vergonhice brasílica)

Folhetim – Suplemento da Folha de São Paulo nº 347 de 11/set/1983

Hélio Pellegrino

A ruptura com o pacto social, em virtude de sociopatia grave – como é o caso brasileiro -- pode implicar a ruptura, ao nível do inconsciente, com o pacto edípico. Não nos esqueçamos que o pai é o primeiro e fundamental representante, junto à criança, da Lei da Cultura. Se ocorre, por retroação uma tal ruptura, fica destruído, no mundo interno, o significante paterno, o Nome do Pai, e em conseqüência o lugar da lei. Um tal desastre psíquico vai implicar o rompimento da barreira que impedia – em nome da Lei – a emergência dos impulsos delinquenciais pré-edipicos. Assistimos uma verdadeira volta ao recalcado. Tudo aquilo que ficou reprimido – ou suprimido – em nome do pacto com o pai, vem à tona, sob forma de conduta delinqüente e anti-social.

Vou falar sobre o Édipo de um ponto de vista psicanalítico. Sobre Édipo, personagem de Sófocles, e sobre Édipo, herói de uma velha lenda tebana na qual se apoiou Sófocles para escrever sua obra. De um ponto de vista psicanalítico, há logo um curiosíssimo problema: Édipo personagem herói legendário, dentro de uma ética estritamente freudiana, não sucumbiu ao seu complexo de Édipo. Ele foi vítima - e achou-se tràgicamente preso - de vicissitudes pre-edipicas. Não nos esqueçamos dos dois marcos fundamentais da vida de Édipo: Tebas, e Corinto.

Édipo conseguiu sair de Corinto, conseguiu desligar-se dos pais que o haviam criado e amado e que, portanto, o haviam preparado para a aventura da liberdade. No entanto ficou atado aos pais de Tebas, que o haviam votado a morte, e foi com relação a eles que se consumou a tragédia. Recapitulemos a história de Édipo: filho de Laio e Jocasta filhos reis de Tebas. Antes de seu nascimento ouviu Laio do oráculo a predição de que teria um filho•que o mataria e se casaria com a mãe.•Ao nascer Édipo não recebeu dos pais nenhum nome – o inominado, portanto - foi condenado a morte por Laio e Jocasta. Esta entregou-o a um pastor, para que o matasse. O pastor levou o recém•nascido ao monte Citerão e, apiedando-se dele, ao invés de matá-lo furou-lhe os pés e o atou, com uma corda, a uma arvore. Fica, aqui, simbolicamente, prefigurada uma das vertentes capitais do destino de Édipo. A árvore é um clássico símbolo materno. Édipo por um lado, jamais conseguiu desamarrar-se da mãe. Ele ficou atado a ela, agarrado à mãe, como um náufrago se agarra à sua tábua de salvação. O desamor da mãe ao recém nascido corresponde ao naufrago deste. Se sobrevive, embora odiando-a por um lado, jamais se arrancará da mãe que o rejeitou.

Prosseguindo a história: um pastor de Corinto, de passagem pelo bosque, viu o pequeno Édipo, dependurado a arvore, e o resgatou, cortando, a corda que o amarrava. Esse pastor desempenhou, em termos psicanalíticos, a função maiêutica do pai. Ele cortou o cordão umbilical que o ligava a arvore-mãe. O pai ajuda, de maneira decisiva, a partejar a subjetividade do filho, permitindo-lhe desfusionar-se – diferenciar-se - da mãe.

Em Corinto, Édipo (oiden pous: o que tem os pés inchados) foi acolhido por Mérope e Políbio, que não tinham filhos, e foi criado como filho legítimo, ignorando a verdade sobre sua origem. Já adulto, ouviu num banquete, de um conviva bêbado a notícia de que não era filho legitimo de Mércope e Políbio. Profundamente torturado, consultou o oráculo e ouviu dele a predição terrível: seria assassino do pai, casar-se-ia com a mãe e geraria uma prole nefanda.

INVENTANDO OS PRÓPRIOS CAMINHOS

Para fugir ao destino, Édipo abandonou Corinto. Ele conseguiu fazê-lo já que não estava atado aos pais que respeitaram e amaram: o amor é condição necessária - e suficiente – da liberdade. Em viagem, na tentativa de ser o inventor de seus próprios caminhos, Édipo numa encruzilhada, tem violenta altercação com um velho, acompanhado de escolta. Enfrenta-os e mata o ancião e alguns do seu grupo, sem saber que consumara o parricídio. Seguindo estrada, nas proximidades de Tebas tem noticias de que a Esfinge desafiava, com enigmas, os que por ela passassem devorando os que os que não o decifravam. Édipo aceita o desafio, enfrenta a esfinge e decifra o enigma que lhe havia sido proposto: “Qual é o animal que, pela manhã, anda com quatro pés, ao meio dia dom dois e, à tarde, com três pés?” “É o homem” – respondeu Édipo - “que na infância gatinha idade adulta anda erguido e, na velhice se apóia num bastão.” A Esfinge roída de despeito, precipitou-se despedaçada, no abismo. Édipo, por tê-la destruído, recebeu, como premio, a mão de Jocasta, viúva de Laio, passando a reinar sobre Tebas.

É curioso notar que Édipo recebeu Jocasta como troféu, sem sequer conhecê-la. Com isso fica caracterizado o vinculo arcaico que o liga a mãe, anterior a uma verdadeira escolha de objeto. A destruição da Esfinge, por sua vez, corresponde à derrota da imago da mãe má – rejeitadora, devoradora e filicida. Temos aí uma cisão da figura materna – de Jocasta, portanto -, e a derrotada imago da mãe aterradora e perseguidora. Foi graças a esse mecanismo de defesa que Édipo conseguiu casar-se com Jocasta depois de ter matado Laio.

No casamento foram gerados quatro filhos: Eteócles, Polinice, Ismênia e a doce Antígona. Édipo reinou sobre Tebas até que, pressionado pelos flagelos com que as Furias – ou Eríneas – castigavam a cidade, em virtude do assassinato de Laio, ordenou sua rigorosa apuração. As investigações se fizeram e, ao fim delas, Édipo foi descoberto como parricida e incestuoso. Esta, também devorada de culpa, enforcou-se, reproduzindo a figura da pequena criança votada à morte, e dependurada numa corda.

* * * * * *

Vejamos agora, a concepção freudiana do complexo de Édipo. Diz Freud: entre os 3 e os 5 anos, a criança chega à organização fálica – ou genital infantil – de sua libido. No menino- vamos falar do Édipo masculino, em sua forma direta – a excitação sexual se organiza, predominantemente, em torno do pênis. Este órgão recebe, por isso, uma extraordinária valorização narcísica. Nessa etapa – fálica - de sua evolução libidinal, o menino deseja sexualmente a mãe, a partir de uma posição genital infantil, e odeia o pai, rival que lhe impede a satisfação de sua paixão incestuosa. O menino quer possuir a mãe, sexualmente, e quer matar o pai. Ele luta contra a interdição do incesto que o separa da mãe. Quer matar o pai, seja como rival, seja como representante da Lei da Cultura.

O Édipo representa a derradeira etapa de um progressivo – e doloroso – processo de separação: corte do cordão umbilical, desmame e, por fim proibição do incesto, ao nível da genitalidade infantil. O Édipo obriga o ser humano a superar a infância, isto é, sua dependência a mãe e ao desejo dela e, nessa medida corresponde a um segundo nascimento – segunda expulsão do paraíso.

De que maneira o menino transcende, segundo Freud, o seu complexo de Édipo? Ele o transcende, inicialmente, pelo medo que passa a ter da castração. E aqui se articula com o complexo de Édipo, o complexo de castração, de importância central no pensamento psicanalítico. O menino descobre, na época do seu Édipo, isto é, na fase fálica, a diferença anatômica dos sexos, Ele verifica, aterrorizado, que a menina não tem pênis – e que, a mãe também não possui. Ele passa a ter medo de que o mesmo lhe possa acontecer, como castigo imposto pelo pai, em virtude de seus impulsos incestuosos e parricidas. A fantasia de castração corresponde também um dos fantasmas originários, aos quais Freud atribui dimensão filogenética, arquetípica. O menino, como vimos, valoriza extraordinariamente o seu pênis, e atribui altíssimo significado narcísico. O medo à perda do pênis – filogeneticamente condicionado – obriga-o a um recuo. O menino acaba, na hipótese mais favorável, por abrir mão do seu projeto incestuoso. Ele internaliza a proibição do incesto e se identifica com os valores paternos. Dessa forma, cumpre uma etapa fundamental, que o prepara no sentido de tornar-se sócio da sociedade humana.

Aqui se levanta o problema crucial da relação do ser humano com a lei. É claro que nos referimos à Lei primordial, que marca a passagem – o salto – da natureza para a cultura. O modelo, contudo, tem validade geral, e pode ser aplicado aos vários níveis institucionais em que transcorre a aventura humana. Não há duvida de que a Lei, para ser respeitada, precisa ser temida. Nesse sentido, para resolução do Édipo, é necessário o temor à castração, segundo a concepção freudiana. Uma lei que não seja temida - que não tenha potencia de interdição e de punição – é uma lei fajuta, de fancaria, impotente. No entanto, o temor à lei, sendo necessário, é absolutamente insuficiente para fundar a relação do ser humano com a lei. Uma lei que se imponha apenas pelo temor é uma lei perversa, espúria – lei do cão.

Só o amor e a liberdade, subordinando e transfigurando o temor, vão permitir uma verdadeira, positiva – e produtiva – relação com a lei. A autentica aceitação de interdito do incesto, de modo a torná-lo nódulo crucial capaz de estruturar uma identificação posterior com os ideais da cultura, só é possível na medida em que a criança seja amada e respeitada como pessoa, na sua peculiaridade, pelo pai e, antes dele, pela mãe. É o amor materno que funda a personalidade, para a criança, de vencer a angustia de separação, tornando-se um ser outro com respeito à mãe. O amor da mãe, já modelado pela cultura, prepara o advento do terceiro, do pai, cuja entrada em cena através da estrutura triádica, ajuda a criança a construir sua própria liberdade e autonomia.
Há um momento, no Édipo, em que a criança tem que assumir sua condição de terceiro termo excluído. Ela tem que aceitar-se excluída da relação de amor dos pais. O menino, no Édipo, tem barrado o seu acesso sexual a mãe. Esta perda, no entanto, representando o fechamento de uma porta, deve abrir, no futuro, inúmeras outras portas. O Édipo proíbe o incesto, sem duvida, mas permite todas as outras escolhas que não sejam incestuosas. A Lei existe, não para humilhar e degradar o desejo, mas para estruturá-lo, integrando-o no circuito do intercâmbio cultural. A estrutura edípica representa a gramática elementar do desejo, a partir: de sujas regras vai ser possível a articulação do discurso desejante. Assim como, na língua as contraintes lógico-sintáticas são a condição da invenção dos discursos - a langue, a partir do cuja estrutura emerge a parole -, assim também o Édipo deve representar a constrição essencial que vai permitir ao desejo desferir o seu vôo.

O Édipo é a Lei do desejo. A Lei do desejo pode - e deve - corresponder um desejo da Lei. A Lei existe sob a égide de Eros - para. servir a Eros. Ela é, por tanto um produto erótico, está na base do processo civilizatório, desde sua origem, na raiz do esforço individual e coletivo no sentido da hominização - e da humanização - do ser humano. Existe uma plena possibilidade de desejar-se a Lei e o terceiro termo paterno - a metáfora paterna - que o representa. A propósito, relato-lhes o primeiro sonho de um paciente, muito• expressivo. O sonhante está fechado numa cabine de navio em naufrágio. A água sobe, ele vai afogar-se. Olha para cima e percebe uma vigia de vidro, por onde poderia sair, se conseguisse rompê-la. Desesperado, lança mão de uma longa barra de ferro, que está a um canto da cabina e, com ela quebra a vigia. O sonho é belíssimo. A barra de ferro representa o• falo paterno e a força do Pai de cuja ajuda o sonhante necessita para escapar ao mortífero desejo de retorno ao útero materno. - ou ao engolfante e tojo-poderoso desejo da mãe. Esse significante paterno, resgatado. durante o processo analítico; veio a constituir o eixo do esforço do paciente na construção de si próprio, enquanto sujeito.

* * * * * *

Vejamos agora o que diz a• antropologia psicanalítica,- na interpretação que faz do processo civilizatório. Para Freud, este processo implica, necessariamente, uma renúncia pulsional tanto erótica quanto agressiva. Civilizar é, portanto - e por um lado -, reprimir ou suprimir. Tal conceito fica expresso, com clareza, no livro O Mal-estar da Civilização e, através dele ê possível compreender a presença, em cada ser humano, de um •certo - e inevitável - rancor contra a cultura.

Entretanto, a intensidade e a violência da repressão - ou da supressão – irão depender, não apenas das necessidades intrínsecas ao próprio processo civilizatório, mas da intensidade da luta de classes que nele se desenvolve. Freud não foi bastante lúcido, nesse sentido. Ao analisar a sociedade capitalista, que tomou como modelo, não se deu conta de que, nela, a intensidade da repressão existe, não apenas em função das exigências do processo civilizatório, mas da injustiça social, que é preciso garantir _ e manter – pela força. Na sociedade capitalista existe – inevitavelmente – aquilo que Marcuse denunciou como sobre-repressão, em virtude da exploração do homem pelo homem. Onde há injustiça e luta de classes, há sobre-repressão. Temos, nessa medida, o direito de supor que, numa sociedade sem classes dispensada da violência repressiva necessária à manutenção da injustiça, restará a exigência de uma mínima renúncia pulsional, para que o tecido social se estruture e articule.

Mas, voltemos ao Édipo, pedra angular, segundo Freud, dá estrutura intrapsíquica e do processo civilizatório. A criança, na vicissitude edípica, tem que renunciar às suas pulsões incestuosas e parricidas. Tem que renunciar, portanto, à onipotência do seu desejo e ao principio do prazer, adequando-se ao principio de realidade. Essa renúncia se faz em nome do temor, subordinado ao amor. A solução do complexo de Édipo implica um pacto – uma aliança - com o pai e com a função paterna. Ora, num pacto, sob a égide da concórdia, ganham os dois lados: No Édipo, com o acordo, ganha a sociedade, representada pelo pai e pela família, e tem que ganhar a criança. O pacto edipiano implica mão dupla, um toma lá, dá cá. A criança perde, mas ganha. Em troca da renúncia que lhe é exigida, tem o direito de receber nome, filiação, lugar na estrutura de parentesco, acesso à ordem do simbólico, além de tudo o mais que lhe permita desenvolver-se e sobreviver - vivendo. A criança tem que receber do Édipo, as ferramentas essenciais que lhe permitam construir-se como sujeito humano. Com isto, ela ama e respeita o pacto que fez e, nesta medida, fica preparada para identificar-se com os ideais e valores da cultura à qual pertence.

A Lei da cultura e o pacto social

O pacto com a Lei da Cultura – ou Lei do pai – é a tarefa primordial da criança, na primeira etapa do seu desenvolvimento psicossexual. Transposto o Édipo e suas vicissitudes, cheias de som e fúria, a criança entra no período de latência e nele inicia o processo de aquisição de uma competência, pela qual, no futuro, através do trabalho, irá contribuir para a construção - e a transformação - da vida social. A Lei da cultura representa, por assim dizer, o batismo do ser humano, a marca da passagem que o faz ingressar, como postulante ou neófito; no circulo de intercâmbio social. O Édipo e a linguagem, que são estruturalmente articulados, representam os grandes veículos de socialização da criança.

Na idade adulta, ao pacto com a Lei da Cultura, centrado em torno da renúncia, aos impulsos sexuais, vai acrescentar-se um pacto social, estruturado eu torno da questão do trabalho. O trabalho é o elemento mediador fundamental, por cujo intermédio, como adultos, nos inserimos no circuito e intercâmbio social, e nos tornamos de fato e de direito-sócios plenos da sociedade humana. O pacto social sucede - e se articula – com o pacto sexual. Ele confirma - e amplia – a aliança com a Lei primordial. Ele está para a Lei assim como a crisma está para o batismo, na religião cristã.

No pacto social, através do trabalho, pede-se ao ser humano que confirme a sua renúncia pulsional primígena, através da aceitação do principio de realidade. Trabalhar é inserir-se no tecido social por mediação de uma práxis aceitando a ordem simbólica que o constitui. Trabalhar é disciplinar-se, é abrir mão da onipotência e da arrogância primitivas, é poder assumir os valores da cultura com a qual, pelo trabalho, nos articulamos organicamente. O pacto com a Lei do pai prepara – e torna possível – o pacto social. Este exige renuncias, e uma função simbolizadora, que só serão viáveis na medida em que uma interdição originária – a proibição do incesto – lhes prepara o aposento.

Se a Lei da Cultura é um pacto e, portanto, implica deveres e direitos, tendo mão dupla - toma lá, da cá -, sem o que o pacto fica invalidado em sua estrutura, também o pacto social implica direitos e deveres e tem, necessariamente, mão dupla, sem o que não conseguirá sustentar-se. O pacto primordial - repitamo-Io - prepara e torna possível um segundo pacto, em torno da questão do trabalho. O primeiro pacto garante e sustenta o segundo, mas este, por•retroação, confirma - ou infirma - o primeiro. O pai é o representante da sociedade, junto à criança. A má integração da Lei da Cultura, por conflitos familiares não resolvidos, pode gerar conduta anti social, mas uma patologia social pode também ameaçar - ou mesmo quebrar - o pacto com a Lei do Pai.

Assim como a aceitação da Lei da Cultura tem que abrir, para a criança, a possibilidade de ganhos fundamentais, assim também o pacto. social não pode deixar de criar, para o trabalhador, direitos inalienáveis. Ofereço à sociedade minha competência e minha renúncia ao princípio do prazer, sob forma do meu trabalho. Esta oferta me foi exigida pela própria sociedade, para que eu fosse aceito como sócio dela. Em nome do exercício do meu trabalho, tenho o direito sagrado de receber o mínimo indispensável à preservação de minha integridade física e psíquica. A dolorosa - e laboriosa aquisição da competência, enquanto trabalhador, é a parte que me cabe, no pacto com a sociedade. O retorno - o dá cá, resposta ao toma lá - compete à sociedade.

Se o pacto social tem mão única, se os direitos do trabalho são desrespeitados e aviltados, ele pode romper-se, implicando essa ruptura gravíssimas conseqüências. A sociedade só pode ser preservada - e respeitada - pelo trabalhador na medida em que o respeite e o preserve. Se o trabalhador for desprezado e agredido pela sociedade, tenderá a desprezá-Ia e agredi-la, até a um ponto de ruptura. Na melhor das hipóteses, essa ruptura poderá levar o trabalhador a tornar-se um revolucionário. Ele rompe com a sociedade não para atacá-la cegamente, mas para transformá-la revolucionariamente, através da ação de massas. Em tal caso; a ruptura com o pacto social não chega a provocar a ruptura com a Lei da Cultura - ou Lei do Pai. Apesar da injustiça social, ou melhor, por causa dela, o revolucionário se apóia nas melhores e mais altas tradições e •virtudes libertárias do seu povo. Nessa medida, mantém-se fiel ao seu Ideal de Eu e preserva, com isto, a aliança com o Pai simbólico.

Tal hipótese é a melhor das hipóteses. Examinemos a pior delas – com freqüência a mais freqüente. O pacto com a sociedade, como ficou visto, é preparado - e caucionado - pelo pacto primordial.• A renúncia edípica prefigura e torna possível a renuncia posterior, exigida pelo trabalho. Se o pacto social é iníquo, e avilta o trabalho, ele vai aviltar e• tornar iníqua a renúncia pulsional por ele próprio exigida. O amor ao trabalho só é possível na medida em que os direitos do trabalhador sejam minimamente respeitados. Se isto não ocorre, há uma ruptura do pacto social. O trabalho torna-se sem sentido, aviltante e humilhante, tanto quanto o sacrifício e a renúncia que, em seu nome, me disponho a fazer. Rompo, aí, com a sociedade, e esta ruptura terá, inevitavelmente, profundas repercussões intrapsiquicas, que irão sacudir, sob a forma de um abalo sísmico, os fundamentos do pacto primordial com o Pai simbólico – e com a Lei da Cultura.

A ruptura com o pacto social, em virtude de sociopatia grave – como é o caso brasileiro -, pode implicar a ruptura, ao nível do inconsciente com o pacto edípico. Não nos esqueçamos que o pai é o primeiro, e fundamental representante, junto à criança, da Lei da Cultura. Se ocorre, por retroação, uma tal ruptura, fica destruído, no mundo interno, o significante paterno, o Nome-do-Pai e, em conseqüência, o lugar da Lei. Um tal desastre psíquico vai implicar o rompimento da barreira que impedia, em nome da Lei – a emergência• dos impulsos delinquenciais pré-edípicos, predatórios, parricidas, homicidas e incestuosos. Assistimos a uma verdadeira volta do recalcado. Tudo aquilo que ficou reprimido ou suprimido - em nome do pacto com o pai, vem à tona, sob forma de conduta delinqüente e anti-social.

É essa a chave psicanalítica para compreensão do surto crescente de violência e delinqüência que dilacera o tecido social brasileiro, nas grandes cidades. Existe, em nosso país, uma guerra civil crônica, sob a forma de assaltos, roubos, assassinatos, estupros - e outras gentilezas do gênero. Esta guerra foi declarada - e é mantida - pelo capitalismo selvagem brasileiro, pela cupidez e brutal egoísmo das classes dominantes, nacionais e multinacionais que o sustentaram e expandiram, a custa da miséria do povo.

A favor do grande capital

Em verdade, o golpe militar de 64 - contra-revolução preventiva, controlada pelos interesses americanos - foi desfechado primordialmente, contra a classe trabalhadora que constituía maioria da população brasileira. O golpe de 64 se fez, contra o trabalho, a favor do grande capital, nacional e multinacional. Os militares, em nome da Doutrina de Segurança Nacional, fizeram, contra o povo, uma opção imperialista. Esta opção implantou em nosso país, um modelo econômico de capitalismo selvagem, excludente e concentrador de riqueza, que arrastou à •miséria e ao desespero a imensa maioria do povo. O trabalho em nossa pátria, é degradado e aviltado. Chega-se, agora ao luxo extremo - e sinistro - da recessão e do desemprego, comandado da Doutrina de Segurança Nacional, pelo Conselho de Segurança Nacional. Voltamos às origens!

Os migrantes, os pau-de-arara, os boias-frias, os 40 milhões de brasileiros reduzidos à pobreza absoluta, esses não têm nada - absolutamente nada - que os leve a respeitar e prezar a sociedade brasileira. Eles são cuspidos e enxovalhados, enquanto seres humanos e força de trabalho. Ao mesmo tempo espocam os escândalos impunes: Riocentro, Proconsult, Baumgarten, Capemi, Delfin. O pobre absoluto não tem por que manter o pacto social com uma sociedade que o reduz à condição de detrito, ao mesmo tempo que, em seus estratos dirigentes, se entrega à corrupção e ao deboche impune. Ele tem toda razão de odiar – e repelir - essa sociedade. Ao romper com o pacto social, na medida em que não tenha uma alternativa político-transformadora - e libertadora – rompe, ao mesmo tempo, e por retroação, com a Lei da Cultura. Comete, no mundo inconsciente, parricídio puro e simples e, tendo destruído as barreiras antepostas os seus impulsos primitivos, entrega-se a eles e parte para a delinqüência: roubo, homicídio, estupro, seqüestro – e tudo o mais.

O surto de delinqüência que, no momento, cresce nas grandes cidades, de maneira assustadora, é uma resposta perversa à delinqüência mais do que perversa - porque institucionalizada - do capitalismo selvagem brasileiro. A criminalidade do povo pobre é - pelo menos - una resposta desesperada, e se faz fora da lei - contra a lei. Pior que ela é a delinqüência institucionalizada dos ricos, dos banqueiros, dos que lucram 500 por cento ao ano, dos que se locupletam com a especulação desenfreada, dos que entregam a soberania nacional à voracidade•predadora da finança internacional.

É mais honrado - e menos perverso - ser delinqüente fora da lei, do que sê-lo em nome da lei, acobertado e protegido por ela. O acanalhamento da lei, a corrosão dos ideais que justificam a vida, o aviltamento do trabalho humano, centro do processo civilizatório a idolatria à segurança nacional.

A delinqüência das massas não é, obviamente, resposta adequada para a delinqüência do capitalismo selvagem brasileiro o que é preciso é que as massas se politizem e se organizem, pois só elas serão capazes de transformar radicalmente a sociedade brasileira, de modo a por um fim ao FMI, ao autoritarismo militar e noutras manifestações que perturbem a marcha do povo no sentido da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Sociopatia e delinqüência são faces de uma só rnoeda. A ruptura com o pacto social precipita, com grave freqüência, a ruptura com a Lei da Cultura. É preciso mudar o modelo econômico e social brasileiro por uma questão de higiene mental, moral - e política. Por uma questão de vergonha.



Digitado por Rogério Silva

CONSELHO PUNE PSICÓLOGA QUE OFERECIA TERAPIA PARA CURAR GAYS E LÉSBICAS

De acordo com a entidade, homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) decidiu nesta sexta-feira aplicar uma censura pública à psicóloga carioca Rosângela Alves Justino, que oferecia terapia para curar o homossexualidade masculina e feminina. Ela infringiu resolução do CFP, de 22 de março de 1999, na qual a entidade afirma que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão.

A punição aplicada pelo CFP a Rosângela foi menor do que poderia ter sido. A psicóloga estava sujeita à suspensão do exercício profissional por 30 dias ou, até mesmo, à cassação do registro. Entretanto, os conselheiros decidiram, por unanimidade, que a censura pública era a medida mais adequada no caso.

LEI, ESTADO E DESEJO

Quando se trata de aplicar a Lei a psicanálise não pode se excluir do cenário político. Por isso trago um pouco do seria essa questão no ponto de vista de Miriam Chnaiderman num texto de mesmo nome. “A herança teórica e política deixada por Lacan vem se prestando a usos que questionam a idéia, levantada por ele, de que a psicanálise é fundamentalmente ética.”

“Num encontro da Causa Freudiana, em Buenos Aires, Jacques Alain Miller, genro de Lacan, pede que a polícia invada uma livraria onde eram vendidas edições "piratas" dos seminários de Lacan. Segundo sua própria justificativa, quer ser fiel a um desejo de Lacan que lhe encarregou de cuidar da edição de todos seus textos. Na França, vários processos estão correndo devido à utilização de textos de Lacan ainda não publicados oficialmente.”

“Qual esperança faz com que Eduardo Mascarenhas e o saudoso Helio Pellegrino, após terem sido expulsos da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro devido às denúncias que fizeram no caso Amílcar Lobo (analista que colaborou na tortura nos anos da repressão), lutassem – até conseguirem – pela sua reintegração na instituição que denunciavam? “ Continue lendo no link acima.

Estes aspectos levantados têm por finalidade demonstrar o quanto uma denúncia tem importância dentro da psicanálise enquanto instituição. E como é necessária uma ação em conjunto para o estabelecimento da Lei, do Estado e do desejo. O cidadão carioca também pertence a uma instituição que é a cidade onde ele é um munícipe e elege pelo voto o seu dirigente.

A denúncia que se faz necessária refere-se ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que esta sendo usado como um cruel e desumano instrumento do efeito confisco do patrimônio dos contribuintes, violando dispositivo expresso em nossa Constituição. O livro "IPTU Imposto para trambiques urbanos?" é de autoria do Professor Jorge Brenand que se diz um “jovem” com mais de oitenta anos de idade, nordestino de nascimento e carioca por adoção do modo de vida.

Repasso o texto “Os trambiques do IPTU na cidade maravilhosa” de João S. Magalhães, publicado no seu blog e que é aqui replicado, atendendo a sua própria solicitação.

Os trambiques do IPTU na Cidade Maravilhosa

Posted by João S. Magalhães

23 de junho de 2009

No Brasil, o dinheiro público já vem com o toque de Midas. Quem o manipula, geralmente vira milionário em pouco tempo.

Nesse sentido, os escândalos se sucedem. Abrem-se CPIs suspeitas, a imprensa (quando lhe interessa) divulga, mas, como já está comprovado, tudo termina em pizza.

Agora, vem à tona mais uma denúncia de peso: no Rio de Janeiro, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é usado como cruel instrumento do efeito-confisco do patrimônio dos contribuintes, violando dispositivo expresso em nossa Carta Magna.

Afirmação leviana? Acredito que não. Acabei de ler o livreto IPTU – Imposto Para Trambiques Urbanos? assinado pelo renomado jornalista e professor de Economia Jorge Brennand, sob a coordenação do Movimento Rio Cidade Legal (MRCL) e patrocinado pela nossa dinâmica Maçonaria.

Por meio de simples relações aritméticas, que qualquer mortal pode efetuar, Brennand demonstra que há mais de 1 milhão de ações executivas fiscais indevidas contra cidadãos comuns, o que gera um problema social assustador.

Brennand aponta ainda a existência de uma suposta classe de privilegiados que pouco ou nada pagavam do tributo, a exemplo de funcionários públicos e políticos locais.

“O IPTU no Rio corrói a sociedade e aniquila a cidadania”, dizem os coordenadores do Movimento Rio Cidade Legal, na apresentação do trabalho de Brennand.

Está marcada para a próxima terça-feira (30/06/2009) – o horário não foi confirmado ainda – o lançamento oficial do livro de Brennand.

O local não poderia ser mais apropriado: na Avenida Rio Branco, em frente à Câmara Municipal. A propósito, cada um dos vereadores receberá um exemplar para – talvez, contudo, todavia ou jamais – tomar providências sobre a matéria em questão.

Por enquanto, a publicação não tem preço de capa. Qem estiver interessado em adquiri-la, pode enviar uma mensagem para o e-mail do professor Brennand.

Em tempo: peço aos amigos da blogosfera que repiquem esse post em seus blogs. Será mais uma forma de pressão contra os desmandos das administrações públicas tupiniquins.

OS MALES DA CORRUPÇÃO

Do reinado à república

Por Rogério Silva

A corrupção é um mal que assola esse país desde o império. Consta que, o tesoureiro-mor de D. João VI, Francisco Targini foi um caso exemplar de corrupção e impunidade nas altas esferas da administração pública da época. É isso mesmo. Durante o reinado carioca de D. João VI, tornou-se popular uma quadrinha que dizia:

"Quem furta pouco é ladrão,
quem furta muito é barão,
quem mais furta e mais esconde
passa de barão a visconde".

Seu alvo era o tesoureiro-mor do reino, Francisco Bento Maria Targini, visconde de São Lourenço. Como arrecadador de rendas da Província do Ceará, Targini veio para o Rio de Janeiro, com a corte em 1807, devido às práticas desonestas de malversação dos bens públicos.

Outra quadrinha circulava em muitos pasquins contra Targini:

"Furta Azevedo no Paço
Targini rouba no erário
e o povo aflito carrega
pesada cruz ao calvário".

Era conhecida a história que dizia respeito à compra de mantas para o Exército que Targini fizera a um fornecedor inglês. O hábil homem público teria mandado dividir cada uma das peças ao meio, revendendo-as depois ao governo brasileiro pelo dobro do preço original.

Targini também foi apontado como o homem mais corrupto da corte de D. João. Recomendava-se sua demissão. José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, em sua "História dos Principais Sucessos Políticos do Brasil", disse que Targini "... fazia ostentação de opulência mui superior ao ordenado do seu emprego".

Hipólito da Costa, do "Correio Brasiliense", espantava-se por que Targini, sem outros bens mais que o seu minguado salário, tivesse se tornado um homem riquíssimo, enquanto o erário se achava pobre.

A prática da corrupção foi e é utilizada, até hoje, na administração pública. Isso demonstra o quanto o povo brasileiro ainda se submete a ganância dos administradores em assalto aos bens públicos.

As eleições, como exercício de cidadania de um Estado democrático, deveriam ser o suficiente para acabar com esse processo. No entanto a corrupção avança, como uma erva daninha, contaminando também o processo eleitoral e o cidadão que vende o seu voto.

Todos nós sabemos muito bem que existem políticos corruptos que muitas vezes são pegos com a boca na botija. Mas alguns escapam porque a corrupção também os protege. O que é importante entender é que não existe o corrupto sem a figura do corruptor - aquele que procura o corrupto para propor a barganha, ou aceita deste uma vantagem em dinheiro ou favor.

O que mudou daquele tempo até hoje é que não existem mais barões nem viscondes. Mas se o povo não tomar uma atitude em favor da honestidade, a ele só restará lamentar como no tempo de Targini - enquanto rouba-se o erário, o povo aflito carrega pesada cruz ao calvário.

Publicado no Editorial do Jornal NOVOS RUMOS de Rio Preto, MG

SOMOS UNS TROUXAS...

Por Rogério Silva

Mesmo que sempre tenha havido corrupção na História do Brasil, mesmo que, tanto nos períodos de autoritarismo quanto nos de liberdade, a imprensa tenha deixado de denunciar os escândalos como deveria. Ou mesmo que, de governo para governo, haja o avanço da transformação da coisa pública em coisa privada. Ou ainda, haja a sofisticação da roubalheira como conseqüência natural da impunidade e do avanço da tecnologia. E, até mesmo se levando em conta a perda de valores morais por um número cada vez maior de cidadãos empenhados em “levar vantagem em tudo. Certo?”. Há uma pergunta que não quer se calar. Se uns fazem, por que os outros deixarão de fazer?

Foi com uma pergunta assim que Carlos Chagas começou a sua coluna publicada no Diário de Notícias no dia 10/06/2008 intitulado “A rebelião dos trouxas.”

Ele aponta que, de norte a sul, do leste ao oeste deste país, da elite às camadas mais humildes, aplicam-se golpes de toda espécie, maiores e menores, tanto pela esperteza quanto pela violência. Não há um setor capaz de escapar à avidez dos corruptos. Da educação à saúde, dos transportes às obras públicas, das comunicações ao comércio, da indústria e dos serviços. Do Legislativo ao Executivo e ao Judiciário, também.

Nas lides políticas e governamentais, empresariais, ou funcionais públicas parece haver uma palavra de ordem: promover e intermediar negócios escusos, corromper, assaltar, traficar, sonegar e, em maior ou menor grau, enriquecer. Tudo isso, é claro, sempre à custa dos cofres públicos e da sociedade como um todo.

“É bom tomar cuidado, porque a corrupção se institucionaliza a passos rápidos.” Adverte. Aquele que não rouba e não se envolve em maracutaias, que não aproveita a oportunidade de burlar a lei, passa a ser considerado bobo e antiquado. Será que um dia assistiremos à rebelião dos trouxas, dos que não roubam? Mas, existirão eles em número suficiente para fazer explodir as atuais estruturas?

Na tentativa de responder a essa pergunta, eu acredito que só uma eleição pode comprovar isso se pensarmos em termos de cidadania. Entende-se por cidadania (do latim, civitas,"cidade"), como a condição da pessoa natural que, como membro de um Estado, encontra-se no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política.

A cidadania é o conjunto dos direitos políticos de que goza um indivíduo e que lhe permite intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).

A nacionalidade ou a naturalidade são pressupostos da cidadania. Ser nacional ou natural é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional ou natural, nem todo nacional ou natural é cidadão. Os indivíduos que não estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais ou naturais sem serem cidadãos.

Aqueles que votam, sem os favores de tijolos, de telhas, de dinheiro, de alimentos ou de outras benesses, são cidadãos. Participar da vida pública, portanto, não constitui apenas ser votado. Institui principalmente o ser votante, o eleitor. Aquele que, quando comparece às urnas, tem o seu pensamento voltado para o coletivo, seus concidadãos. E que, após a posse, fiscaliza as ações de governo. Unidos, um a um, são capazes de transformar uma eleição num projeto do bem comum, sem que sejam considerados bobos ou antiquados. Sejamos cidadãos e não trouxas.

Publicado no Editorial do Jornal NOVOS RUMOS de Rio Preto, MG com o título: OS MALES DA CORRUPÇÃO

O MAL-ESTAR E A CORRUPÇÃO

Por Rogério Silva

"Desde que alberguemos uma única vez o mal, este não volta a dar-se ao trabalho de pedir que lhe concedamos a nossa confiança”.

Franz Kafka

Desde que o homem se reconhece como ser humano, apodera-se de tudo que está a sua volta. Como se o mundo fosse feito somente para ele. Esse egocentrismo perdura por todo processo de desenvolvimento humano, até os nossos dias.

Na medida em que cada dois humanos desejaram a mesma coisa, começou o conflito. O conflito gerou o crime. O crime gerou a lei. A lei como objeto regulador do direito individual, não poderia deixar de levar em conta as partes envolvidas. Portanto o direito teria que ser moral, para poder discernir sobre as razões da ação de cada indivíduo.

Querer algo para si é da natureza humana. Apoderar-se do que é do outro, também é da natureza humana. A questão é como harmonizar isso? Como decidir se existe o um e o outro? A sociedade alicerçada por esse paradoxo teve de construir barreiras protetoras que pudessem dar conta. As religiões também tiveram problemas com isso, desde as suas criações. Instituíram-se dogmas, mandamentos, ritos e mitos, no sentido de controle. Contudo, elas mesmas se tornaram alvo da cobiça e da disputa na tentativa de guardar o seu próprio Deus. Daí surgiram as guerras santas.

As disputas pelo poder social, religioso e até mesmo científico, fragilizaram as relações. Não é a toa que Freud, quando escreveu O Mal-estar na Cultura (1930-29), já colocava as relações humanas como a pior das tragédias que poderia acontecer ao homem, graças à hipocrisia.

A pluralidade de criações e a inventividade humana fazem com que o mundo contemporâneo flutue num mar de vulgaridade e contra-senso. A sociedade de espetáculos e os principais meios de comunicação de massa, o rádio, a imprensa escrita, a internet e a televisão, competem no campeonato da degradação humana. Todas as portas são violentadas pela grosseria e pela estupidez, pela ignorância e, principalmente, pelo e para o imediatismo.

O discurso ético não pode consistir numa série de preceitos congelados e abstratos. Deve estar investido de paixão e de entusiasmo para mobilizar corações e mentes. A moral vigente que nos deixa frios e impassíveis, só será boa para os hipócritas. O próprio Kant, com sua rígida e rigorosa doutrina moral, se concedeu um momento de lirismo. Confessou que duas coisas lhe enchiam o coração da maior admiração e respeito: o céu estrelado por cima de mim e a lei moral em mim, disse o filósofo prussiano.

O Brasil de hoje vive uma crise ética e moral sem precedentes. A cada momento vem à tona um escândalo de corrupção. Problema dos mais graves, que a sociedade contemporânea terá de enfrentar. Uma constatação triste que já foi cantada por Caetano Veloso em sua música “Podres Poderes...”.

Enquanto os homens exercem
Seus podres poderes
Motos e fuscas avançam
Os sinais vermelhos
E perdem os verdes
Somos uns boçais...

A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços ou co+romper que é partir ou quebrar junto de e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre. Contudo, numa definição mais ampla, corrupção política significa o uso ilegal do poder, por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados. Também do poder financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada. De maneira criminosa, os bens públicos são desviados para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum. Por exemplo, negócios, localidade de moradia, contas em paraísos fiscais, etnia ou de fé religiosa.

O código de ética desencarnado de moral não basta para distinguir. É preciso destacar a moral, no feminino, de o moral no masculino. A moral significa a honestidade e os bons costumes. O moral, o espírito de luta na superação das dificuldades. O moral tem primazia sobre a moral, pois quando o moral vai alto o ser humano está em forma. Dificilmente resvala para a imoralidade. Quando o moral decai e a pessoa perde a fibra, abandona-se à inércia e deixa-se levar pela disposição da menor resistência.

Faz muito tempo que grande parte do político brasileiro perdeu o moral, o sentimento de luta, o espírito de missão cívica e patriótica. O político de hoje assalta o poder como uma nuvem de gafanhotos. Fazer política virou sinônimo de ganhar a próxima eleição, ou encher os bolsos, nada mais. Esta disposição contaminou a quase totalidade dos políticos. Se sentem hoje seres inúteis, sem tarefas a cumprir. Permanecem encerrados nas cadeias do corporativismo. Disponíveis a qualquer gesto de cooptação, venha de onde vier. Este é um político invertebrado, sem ossatura nem anatomia. É refém da mais pura fisiologia. Falta vergonha na cara desses políticos e falta indignação na opinião pública. As almas carecem da paixão intransigente de ser fiel à voz da própria razão e consciência. É a paixão incondicional que ordena fazer a coisa certa e que gera a grande indignação. Essa pertence ao político a serviço do bem público que tenta coexistir com o anterior. Só que de modo apaixonado e perseverante.

É na medida em que o político corrupto quer o que é do outro, que se fazem necessários a razão e o bom senso em favor de um mundo melhor para todos. Sempre prevalecerá a máxima de Sartre: “O inferno são os outros”.

Publicado no dia 28 de maio de 2008 no Jornal Novos Rumos de Rio Preto, MG

Veja também no blog Ponto deEncontro Como sopa de letrinhas

RETÓRICA

Por Rogério Silva

Na verdade, este deveria ser apenas um comentário à postagem de Cesar Kiraly, Partidos Políticos e Sociabilidade, onde ele afirma que no Brasil a política sempre acontece de um modo conservador e os movimentos que investem contra a ordem conservadora, conseguem fazer o que não é espontâneo, fazem com que poder proteja a sua capacidade de concentração. A política no Brasil só é mobilizada contra os movimentos de invenção social. Por que os partidos políticos são formas sem conteúdo, formas necessárias, mas sem conteúdo, e por isso de conteúdo é retórico.

Quem já foi criança e se lembra das brigas entre os garotos. Lembrará também, que nem sempre era o mais forte que ganhava a briga. Logo após a primeira tapa chegava a turma do “deixa disso” que apartava a briga e o que levou a tapa era o perdedor.

Desde cedo aprendemos que a história só é contada pelos vencedores. O garoto que levava a tapa, desmoralizado se encolhe com vergonha, enquanto o outro se vangloria e muita vez aumenta a historia. Esse aumento, embora muitas vezes ingênuo, é a forma da retórica que será utilizada mais tarde, seja na vida pública quanto na vida privada.

Quando Manoel de Barros diz: "Noventa por cento do que escrevo é invenção. Só dez por cento é mentira", ele esta fazendo uma retórica. Uma retórica que procura fazer com que o outro se convença de que ele está correto através do seu próprio raciocínio. A invenção, não é necessariamente uma verdade, mas pode ser. Quem pode contestar?

Quando ele era criança não gostava de estudar até descobrir os livros do padre Antônio Vieira. Chegou a dizer que a frase era mais importante que a verdade, mais importante que a sua própria fé. O que importava era a estética, o alcance plástico. Foi quando ele percebeu que o poeta não tem compromisso com a verdade, mas com a verossimilhança. Um bom exemplo disso está num verso de Manoel que afirma que "a quinze metros do arco-íris o sol é cheiroso." E quem pode garantir que não é?

A retórica não visa distinguir o que é verdadeiro ou certo, mas sim fazer com que o próprio receptor da mensagem chegue sozinho à conclusão de que a idéia implícita no discurso representa o verdadeiro ou o certo.

Desse ponto de vista, eu acredito que a retórica pode servir a vários propósitos, desde que quem dá a primeira tapa possa convencer.

Acabamos de assistir o embate entre a Ministra Dilma Rousseff e o Senador José Agripino Maia. Sem dar ênfase ao conteúdo, podemos perceber como ambos lançaram mão da retórica para convencer o plenário.

Talvez possamos dizer que a Ministra tenha dado a melhor tapa, por que o conteúdo de sua fala continha aquilo que há de mais revolucionário e democrático, que foi a sua participação na vida política do Brasil, no período da ditadura. Um ruído surdo que ainda tentará se fazer ouvir por muito tempo. Esse passado histórico constituí uma mancha no processo democrático, que demonstra quão conservadora é forma de se fazer política por aqui.

Diferentemente da Ministra os partidos políticos não possuem, a meu ver, um compromisso com o discurso verdadeiramente democrático. Não possuem uma retórica única e verdadeira. Ela oscila ao sabor dos interesses partidários, não cabendo por fim uma transformação social.

Como afirma Cesar Kiraly, no Brasil os partidos ainda são formas cujo conteúdo, retórico por excelência, muito pouco mobiliza valores, e, pela admissibilidade social de que vale tudo no jogo do poder, os partidos são formas retóricas vazias. As formas de governo de esquerda são absolutamente conservadoras, em alguns aspectos.