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25 julho 2008

OS MALES DA CORRUPÇÃO

Do reinado à república

Por Rogério Silva

A corrupção é um mal que assola esse país desde o império. Consta que, o tesoureiro-mor de D. João VI, Francisco Targini foi um caso exemplar de corrupção e impunidade nas altas esferas da administração pública da época. É isso mesmo. Durante o reinado carioca de D. João VI, tornou-se popular uma quadrinha que dizia:

"Quem furta pouco é ladrão,
quem furta muito é barão,
quem mais furta e mais esconde
passa de barão a visconde".

Seu alvo era o tesoureiro-mor do reino, Francisco Bento Maria Targini, visconde de São Lourenço. Como arrecadador de rendas da Província do Ceará, Targini veio para o Rio de Janeiro, com a corte em 1807, devido às práticas desonestas de malversação dos bens públicos.


Outra quadrinha circulava em muitos pasquins contra Targini:

"Furta Azevedo no Paço
Targini rouba no erário
e o povo aflito carrega
pesada cruz ao calvário".

Era conhecida a história que dizia respeito à compra de mantas para o Exército que Targini fizera a um fornecedor inglês. O hábil homem público teria mandado dividir cada uma das peças ao meio, revendendo-as depois ao governo brasileiro pelo dobro do preço original.

Targini também foi apontado como o homem mais corrupto da corte de D. João. Recomendava-se sua demissão. José da Silva Lisboa, o visconde de Cairu, em sua "História dos Principais Sucessos Políticos do Brasil", disse que Targini "... fazia ostentação de opulência mui superior ao ordenado do seu emprego".

Hipólito da Costa, do "Correio Brasiliense", espantava-se por que Targini, sem outros bens mais que o seu minguado salário, tivesse se tornado um homem riquíssimo, enquanto o erário se achava pobre.

A prática da corrupção foi e é utilizada, até hoje, na administração pública. Isso demonstra o quanto o povo brasileiro ainda se submete a ganância dos administradores em assalto aos bens públicos.

As eleições, como exercício de cidadania de um Estado democrático, deveriam ser o suficiente para acabar com esse processo. No entanto a corrupção avança, como uma erva daninha, contaminando também o processo eleitoral e o cidadão que vende o seu voto.

Todos nós sabemos muito bem que existem políticos corruptos que muitas vezes são pegos com a boca na botija. Mas alguns escapam porque a corrupção também os protege. O que é importante entender é que não existe o corrupto sem a figura do corruptor - aquele que procura o corrupto para propor a barganha, ou aceita deste uma vantagem em dinheiro ou favor.

O que mudou daquele tempo até hoje é que não existem mais barões nem viscondes. Mas se o povo não tomar uma atitude em favor da honestidade, a ele só restará lamentar como no tempo de Targini - enquanto rouba-se o erário, o povo aflito carrega pesada cruz ao calvário.

Publicado no Editorial do Jornal NOVOS RUMOS de Rio Preto, MG

02 julho 2008

SOMOS UNS TROUXAS...

Por Rogério Silva

Mesmo que sempre tenha havido corrupção na História do Brasil, mesmo que, tanto nos períodos de autoritarismo quanto nos de liberdade, a imprensa tenha deixado de denunciar os escândalos como deveria. Ou mesmo que, de governo para governo, haja o avanço da transformação da coisa pública em coisa privada. Ou ainda, haja a sofisticação da roubalheira como conseqüência natural da impunidade e do avanço da tecnologia. E, até mesmo se levando em conta a perda de valores morais por um número cada vez maior de cidadãos empenhados em “levar vantagem em tudo. Certo?”. Há uma pergunta que não quer se calar. Se uns fazem, por que os outros deixarão de fazer?

Foi com uma pergunta assim que Carlos Chagas começou a sua coluna publicada no Diário de Notícias no dia 10/06/2008 intitulado “A rebelião dos trouxas.”

Ele aponta que, de norte a sul, do leste ao oeste deste país, da elite às camadas mais humildes, aplicam-se golpes de toda espécie, maiores e menores, tanto pela esperteza quanto pela violência. Não há um setor capaz de escapar à avidez dos corruptos. Da educação à saúde, dos transportes às obras públicas, das comunicações ao comércio, da indústria e dos serviços. Do Legislativo ao Executivo e ao Judiciário, também.

Nas lides políticas e governamentais, empresariais, ou funcionais públicas parece haver uma palavra de ordem: promover e intermediar negócios escusos, corromper, assaltar, traficar, sonegar e, em maior ou menor grau, enriquecer. Tudo isso, é claro, sempre à custa dos cofres públicos e da sociedade como um todo.

“É bom tomar cuidado, porque a corrupção se institucionaliza a passos rápidos.” Adverte. Aquele que não rouba e não se envolve em maracutaias, que não aproveita a oportunidade de burlar a lei, passa a ser considerado bobo e antiquado. Será que um dia assistiremos à rebelião dos trouxas, dos que não roubam? Mas, existirão eles em número suficiente para fazer explodir as atuais estruturas?

Na tentativa de responder a essa pergunta, eu acredito que só uma eleição pode comprovar isso se pensarmos em termos de cidadania. Entende-se por cidadania (do latim, civitas,"cidade"), como a condição da pessoa natural que, como membro de um Estado, encontra-se no gozo dos direitos que lhe permitem participar da vida política.

A cidadania é o conjunto dos direitos políticos de que goza um indivíduo e que lhe permite intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a cargo público (indireto).

A nacionalidade ou a naturalidade são pressupostos da cidadania. Ser nacional ou natural é condição primordial para o exercício dos direitos políticos. Entretanto, se todo cidadão é nacional ou natural, nem todo nacional ou natural é cidadão. Os indivíduos que não estejam investidos de direitos políticos podem ser nacionais ou naturais sem serem cidadãos.

Aqueles que votam, sem os favores de tijolos, de telhas, de dinheiro, de alimentos ou de outras benesses, são cidadãos. Participar da vida pública, portanto, não constitui apenas ser votado. Institui principalmente o ser votante, o eleitor. Aquele que, quando comparece às urnas, tem o seu pensamento voltado para o coletivo, seus concidadãos. E que, após a posse, fiscaliza as ações de governo. Unidos, um a um, são capazes de transformar uma eleição num projeto do bem comum, sem que sejam considerados bobos ou antiquados. Sejamos cidadãos e não trouxas.

Publicado no Editorial do Jornal NOVOS RUMOS de Rio Preto, MG com o título: OS MALES DA CORRUPÇÃO