De Brasília
O julgamento das pesquisas com células-tronco embrionárias tem agora quatro votos a favor, dois "parcialmente" contra e um favorável, mas com ressalvas. O que está sendo julgado é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que contesta a permissão desse tipo de pesquisa, com base no princípio constitucional do direito à inviolabilidade da vida. Os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto se manifestaram contra a Adin e, portanto, a favor das pesquisas.
Ricardo Lewandowski e Menezes Direito se disseram "parcialmente" a favor da Adin, propondo restrições às pesquisas, com ênfase na proibição da destruição de embriões. Eros Grau também é contra a destruição, mas não considerou a Lei de Biossegurança - que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias - inconstitucional; apenas sugeriu alterações à mesma. Essa defesa ainda deverá ser discutida pelos ministros, como previu o próprio presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
Um comentário:
Que bom né! Viva a ciência!
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