Por Rogério Silva
A questão racial no Brasil é quase tão antiga quanto a sua descoberta e a sua colonização. A idéia de que não-existe-pecado-do-lado-de-baixo-do-equador sempre foi muito considerada e utilizada pelos desbravadores, colonizadores e aventureiros que aqui estiveram. Com isso o Brasil parece ter inventado uma nova “raça”: a raça brasileira, que povoou e povoa ainda a nossa terra, onde nas famílias contemporâneas convivem muitas vezes indivíduos com traços nativos, europeus, asiáticos ou africanos, confirmando a classificação biológica (a espécie humana só tem uma raça: a raça humana). Contudo miscigenar e segregar sempre estiveram presentes em todos os aspectos da vida brasileira.
As questões libertárias e desenvolvimentistas, nunca foram resolvidas em nossa história pelos oprimidos ou sujeitos destas questões, cabendo sempre aos senhores palacianos as decisões que imprimiram as mudanças de acordo com os seus interesses, como foi o caso da Lei Áurea e da proclamação da república.
O jornalista Evaristo da Veiga, diante da proclamação da república, em seu jornal declarou: “o brasileiro assistiu a tudo bestificado, como sempre”. Se vivo estivesse ainda, teria tido motivos para repetir esta frase muitas vezes, até os nossos dias, pelas mais diversas razões.
A questão racial, bola da vez, está contida nos projetos de lei das cotas (PL 73/1999) e do Estatuto da igualdade racial (PL 3.198/2000), que tramitam no congresso.
No jornal O Globo de ontem a professora titular de História do Brasil da UFF, Hebe Mattos afirma: “Não consigo visualizar os riscos alardeados pelos críticos das medidas já em vigor ou ainda em discussão. Os efeitos positivos da aprovação da lei que tornou obrigatório o ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira são evidentes na riqueza e pluralidade das iniciativas com ela relacionadas. A polêmica sobre a qualidade dos alunos ingressos nas universidades pelo sistema de cotas parece-me equivocada. O essencial para garantir a qualidade acadêmica do acesso às universidades públicas é a formulação de critérios e notas de corte mínimos. Há muitos aspectos a serem discutidos no estatuto da igualdade racial, mas o perigo de aprisionamento dos cidadãos em categorias raciais fixas criadas pelo Estado me parece bastante atenuado com o recurso à autodeclaração. Que implica, inclusive, o direito de não-identificação.”
No blog SocioNoticiaS, encontramos o “Manifesto contra as cotas” que vem assinado por diversos expoentes da nossa sociedade, incluindo a psicanalista Ana Verônica Mautner, de São Paulo. A questão racial é posta em cheque denunciando o perigo de se inventar uma raça oficial, deixando de lado os princípios constitucionais e semeando um perigoso tipo de racismo possibilitando o acirramento do conflito e da intolerância.
A sociedade precisa entrar neste debate para produzir leis que tenham como intuito valorizar a diversidade e preservar a diferença.
3 comentários:
É uma questão interessante que divide muito a gente. Por um lado penso que as cotas ajudam as minoridades e por outro, acredito que o preconceito fica mais acirrado, pois faz discriminação.
Quem sabe se a sociedade debatesse mais?
A coluna de Elio Gaspari da Folha de S. Paulo de hoje fala o que penso sobre a "questão" e uma expressão de Luther King é emblemática: "Sempre que esse assunto aparece, alguns dos nossos amigos ficam horrorizados. O negro deve ser tratado como um igual, mas não tem que pedir mais nada. Isso parece razoável, mas não é realista. É óbvio que, se um homem chega com 300 anos de atraso ao ponto de largada de uma corrida, terá que fazer um tremendo esforço para alcançar o outro corredor. De qualquer maneira, não pretendo que um programa de ajuda econômica beneficie só os negros. Ele deve beneficiar os excluídos de todas as raças".(?)
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