FOUCAULT NA PAPUDA

Por Zélia Leal Adghirni

Uma brincadeira boba praticada por três estudantes da Universidade de Brasília acabou no presídio da Papuda. Jogados em uma cela com 16 criminosos, os filhos da classe média foram recebidos com as inevitáveis perguntas : “Quem são vocês e por que estão aqui ?” Quando um deles respondeu que era estudante de Filosofia, a gargalhada foi geral. “E o que tem a dizer a filosofia sobre a cadeia?”, perguntou um detento, entre a curiosidade e a ironia. “Sim, a filosofia tem muito a dizer sobre as prisões,” respondeu o estudante. E então começou a falar de Michel Foucault, filósofo francês que, entre outras obras, escreveu “Vigiar e Punir”, um clássico sobre a história da violência nas prisões. A “aula” cativou a atenção de todos e permitiu que os apavorados alunos na cela da prisão, falassem de filosofia com traficantes e ladrões. A conversa foi tão interessante que os prisioneiros convidaram os estudantes a voltar à Papuda para “falar deste cara legal, este tal de Michel Foucault”.

Esta história é verdadeira e me foi contada pelos próprios estudantes. Aconteceu no mês de maio, numa noite de sábado para domingo, perto do Teatro Nacional. Por volta de uma da manhã, eles se dirigiam para carro quando resolveram brincar com alguns cones, estes instrumentos de sinalização de trânsito, que estavam na rua. Um deles pegou um cone, colocou na boca e começou a usá-lo como megafone, dizendo piadinhas para os colegas. E entrou no carro, assim, fechando a porta e falando alto. De repente surgiram dois policiais. Eles tentaram explicar que era uma brincadeira e pediram desculpas devolvendo o cone. De nada adiantou. Chagaram mais dois policiais em motocicletas. Depois muitos outros em uma viatura. Cercados por mais de dez policiais, os estudantes foram imediatamente detidos, algemados e levados para uma delegacia de polícia. Motivo: “Furto qualificado”, artigo 155 do Código Penal. Em seguida, os jovens foram levados para outra delegacia onde passaram a noite. Interrogados várias vezes, foram humilhados e obrigados a ficar nus, três vezes, em diferentes lugares. Sem nenhum outro motivo a não ser “furto” de patrimônio público (não foi constatado uso de álcool nem de droga) eles foram conduzidos ao presídio da Papuda no domingo de manhã onde ficaram até à noite. Conseguiram, finalmente entrar em contato com um advogado que providenciou o alvará de soltura. Os estudantes foram liberados a 1h da madrugada de segunda-feira. Agora respondem processo e correm o risco de ter penas de prisão que vão de dois a oito anos. Foi negado o hábeas-corpus de trancamento de ação e os estudantes, de vinte e poucos anos, estão impedidos de prestar concurso público, e deverão ainda sofrer outras conseqüências penais, conforme a legislação.

Por que contar esta história? Em primeiro lugar porque ela parece tão absurda quanto um conto de Kafka. Em segundo, porque os estudantes encontraram nos presos, uma grande vontade de aprender. E, em terceiro lugar porque esta vontade coincide com um projeto de lei do governo federal que promove e estimula os estudos nas prisões. Pelo projeto, que será enviado ao Congresso Nacional, o detento poderá reduzir sua sentença em cada três dias freqüentados na escola. O texto sugere que além do desconto de um dia de pena a cada três dias de aula, o preso poderá ter mais dias descontados se concluir um ciclo de estudos, fundamental ou médio. Ou seja, o projeto confere ao ensino dos presos, status maior do que o trabalho no sistema prisional.

A relação entre prisão e educação é evidente. Pelos dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 70% da população carcerária não completou o ensino fundamental. E apenas 17% dos 360 mil presos no Brasil freqüentaram uma sala de aula.

Educação nas prisões, aliás, foi o tema de um Seminário realizado em Brasília no início deste mês. Educadores do Depen e especialistas do Ministério da Educação, do Ministério da Justiça e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), debateram o assunto pela primeira vez Não existia até agora uma preocupação das autoridades com a população carcerária neste sentido. Cultura e educação não costumam passar através das grades. A única experiência que conhecemos de dialogar com os presos, foi realizada nos anos 60, pelo grupo Teatro do Oprimido, de Augusto Boal. Na verdade, a sociedade não tem especial interesse em escutar os presos. Ou falar com eles. Principalmente neste momento onde, da prisão, os bandidos conseguem monitorar os crimes e dominar as cidades, criando um clima de estado de sítio.

O encontro casual entre estudantes incriminados por furto qualificado de um cone e criminosos condenados por tráfico e assalto à mão armada gerou no entanto um diálogo, uma tentativa de compreensão mútua. Acuados pelo medo do desconhecido, os jovens da UnB apelaram para a estratégia da auto defesa usando o filósofo francês como escudo. E um deles, especialmente apaixonado pela obra da Foucault, viu ali a ocasião de testar na prática seus conhecimentos teóricos. E os presos, sem nada para fazer, em vez de agressões ou hostilidades, resolveram escutar o que tinham a dizer aqueles jovens do Plano Piloto, presos por um motivo que, para eles, parecia caçoada. A aula de filosofia valeu para ambas as partes. Espontaneamente, jamais teria ocorrido aos estudantes dar “aulas” de filosofia na cadeia. Até porque as estruturas carcerárias não permitem este tipo de atividade. O que sabemos é que a população carcerária costuma ser visitada e aconselhada por grupos religiosos que costumam “converter” muita gente. Até Marcola já falou sobre isso, de cátedra:: “ Os sistema penitenciário só é capaz de ressocializar aqueles que cometeram crimes passionais e o pessoal que entra pela veia evangélica, que tem alguma fundamentação bíblica ou religiosa, baseada na lavagem cerebral do cara, falando que o cara aceitou Jesus e não volta mais para o crime. Aquele que é assaltante, traficante, a tendência natural é continuar no crime” ( Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, em matéria publicada na revista Caros Amigos, julho 2006).

Talvez tenha sido reconfortante para os presos saber que existem filósofos, sociólogos, juristas, historiadores e outros intelectuais que pensam e estudam a questão carcerária. Talvez o que tenha captado a atenção dos presos naquela cela, naquele domingo de manhã onde não havia nada para fazer, é o caráter “subversivo” da obra de Foucault que ao estudar a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os criminosos, também questiona as ideologias e as instituições vigentes. Foucault explica que “cada época cria suas próprias leis penais, utilizando os mais variados métodos de punição que vão desde a violência física até a aplicação dos princípios humanitários que apostam na recuperação e na reintegração dos delinqüentes na sociedade”.

O estudante de Filosofia falou também de Marx e de Nietzche para uma platéia embevecida que não piava. Ele conta que os “engraçadinhos” que tentaram fazem piada no meio da aula foram imediatamente calados pelos líderes que tratam os companheiros de cela não pelo nome, mas pelo código da infração cometida. Mas os “professores” foram tratados com deferência pelo nome próprio (que eu não revelarei aqui por razões óbvias) naquele lugar onde nunca mais pretendem voltar. A não ser que, absolvidos após o processo, voltem como “professores voluntários” para a Papuda se o projeto governamental de educação para os presos for aprovado.

Publicado no Blog do Noblat em 27/07/2006

Zélia Leal é jornalista e professora da Faculdade de Comunicação da UNB.